Uma questão vivenciada de uma forma muito comum é a necessidade de unificar ou desmembrar áreas. Ou seja: "juntar" dois ou mais lotes ou "dividir" um lote em dois ou mais, de uma forma legal.
Podemos exemplificar da seguinte maneira: Seu cliente deseja construir um galpão em um terreno, mas este não é grande o bastante para atender a necessidade do seu cliente, então ele pode comprar um ou mais lotes vizinhos e procurar um profissional responsável que faça a unificação dessas áreas através de projetos, levantamentos topográficos, autorizações da prefeitura, e por fim, o registro em cartório.
Será emitido um registro de imóveis e escritura com as novas dimensões do lote e consequentemente os atuais confrontantes.
Da mesma maneira procede o desmembramento de uma área. Por exemplo: Uma pessoa que possua um terreno de grandes dimensões poderá lotear esta área. Será necessário que ele contrate um profissional responsável para fazer os projetos, levantamentos topográficos, autorizações nos órgãos de proteção do meio ambiente, prefeitura, etc. No caso de desmembramento de áreas, existe a questão das dimensões mínimas que cada lote possuirá no final. Não pode ser feito de qualquer forma. A Prefeitura informa através de documento específico qual a menor dimensão exigida naquele zoneamento.
Existe ainda a chamada Retificação de Áreas. Suponhamos que você seja proprietário de um terreno, registrado com área de 15x30 metros. Ao fazer o projeto para construção da sua casa o profissional que foi conferir as medidas do lote indica que a área está a menor, 14,50x29 metros. Isto é muito mais comum do que se imagina. No caso você dificilmente conseguirá reaver a metragem faltante, pois terá que entrar com um processo judicial. Porém, você poderá simplesmente retificar a área, e assim o registro do lote ficará com as dimensões obtidas "in loco"
Quando o seu terreno está maior que o em registro, é mais fácil, pois basta que os seus vizinhos (confrontantes diretos) aceitem a condição atual e o registro pode ser retificado.
Elaborei esta postagem apenas para que saibam que é possível, é fácil todavia não é rápido. Devido a morosidade do serviço público uma unificação, desmembramento de áreas ou mesmo retificação demora no mínimo 6 meses.
1 comentários:
Bom dia, sou arquiteto e estou para fazer um projeto de desmembramento de um terreno, ele todo está no nome do pai do cliente e eu vou pegar uma área desse terreno para ser o terreno da cliente onde vou fazer um projeto de casa, Minha dúvida é, quanto cobrar só pelo projeto de desmembramento?
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